Política de Privacidade – Muskel Fit

1. Controlador dos dados

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais no contexto do aplicativo Muskel Fit é:

ANDRE BENEDETTI SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
CNPJ: 45.944.700/0001-72
E-mail para contato: andre@detti.io

2. Quem pode usar o aplicativo

O Muskel Fit é destinado a usuários com 13 anos ou mais.

Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara possuir a idade mínima exigida para uso da plataforma.

3. Dados coletados

O Muskel Fit pode coletar os seguintes dados pessoais e informações relacionadas ao uso do aplicativo:

3.1 Dados de cadastro e perfil

• Nome
• E-mail
• Telefone
• Foto de perfil
• Data de nascimento e/ou idade
• Sexo
• Links para redes sociais, incluindo Instagram, TikTok e telefone para WhatsApp

3.2 Dados físicos e de treino

• Altura
• Peso
• Medidas corporais
• Treinos cadastrados
• Exercícios concluídos
• Fotos corporais e de progresso
• Arquivos, imagens e outros conteúdos enviados pelo usuário

3.3 Dados de comunicação e interação

• Mensagens e conteúdo de chat
• Contatos, quando necessário para funcionalidades do aplicativo

3.4 Dados técnicos e de uso

• Endereço IP
• Identificadores do aparelho
• Analytics e eventos de uso
• Registros de falhas e crash logs

3.5 Dados comerciais

• Informações relacionadas a assinatura, plano gratuito, período de teste e status de pagamento

4. Dados obrigatórios e dados opcionais

4.1 Dados obrigatórios

Os seguintes dados podem ser necessários para o funcionamento do aplicativo:

• Nome
• E-mail
• Telefone
• Treinos
• Exercícios concluídos
• Informações relacionadas a pagamentos e assinatura
• Arquivos e fotos enviados
• Identificadores do aparelho
• Endereço IP
• Crash logs

4.2 Dados opcionais

Os seguintes dados podem ser fornecidos opcionalmente, conforme uso de funcionalidades específicas:

• Foto de perfil
• Data de nascimento / idade
• Sexo
• Altura
• Peso
• Medidas corporais
• Fotos de progresso
• Mensagens e chat
• Contatos
• Links para redes sociais

5. Forma de acesso à conta

O acesso ao Muskel Fit exige autenticação por meio de conta de terceiros, atualmente por:

• Google
• Apple

Ao escolher uma dessas opções de login, determinadas informações básicas vinculadas à autenticação poderão ser recebidas para viabilizar o acesso do usuário à plataforma.

6. Finalidades do uso dos dados

Os dados pessoais coletados podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Criar, manter e gerenciar a conta do usuário
• Permitir o uso das funcionalidades do aplicativo
• Registrar, exibir e acompanhar treinos, exercícios e evolução física
• Armazenar arquivos, fotos e demais conteúdos enviados pelo usuário
• Permitir comunicação dentro da plataforma
• Gerenciar assinaturas, período de teste e plano gratuito
• Prestar suporte ao usuário
• Manter a segurança do aplicativo
• Detectar falhas, erros técnicos e prevenir fraudes
• Melhorar desempenho, estabilidade e experiência de uso do aplicativo

7. Compartilhamento de dados

O Muskel Fit não vende dados pessoais dos usuários.

O Muskel Fit também não compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários.

Entretanto, alguns dados podem ser tratados por serviços necessários ao funcionamento técnico do aplicativo, quando indispensáveis para autenticação, infraestrutura, processamento de assinaturas, operação da plataforma ou exigência legal. Esses tratamentos, quando existentes, ocorrem apenas na medida necessária à prestação do serviço.

8. Publicidade

O Muskel Fit não exibe anúncios e não utiliza os dados dos usuários para publicidade personalizada.

9. Permissões do dispositivo

Dependendo das funcionalidades utilizadas pelo usuário, o aplicativo pode solicitar acesso às seguintes permissões do dispositivo:

• Câmera: para captura de fotos, vídeos e conteúdos relacionados a treinos e progresso
• Fotos/Galeria/Arquivos: para envio de imagens, vídeos e outros arquivos
• Microfone: para recursos que dependam de gravação de áudio, quando aplicável
• Notificações: para envio de alertas, lembretes e comunicações do aplicativo
• Health Connect: para integração com dados de saúde e condicionamento físico, quando autorizado pelo usuário

O usuário pode gerenciar essas permissões nas configurações do próprio dispositivo. Algumas funcionalidades podem não operar corretamente caso determinadas permissões sejam negadas.

10. Coleta em segundo plano

O Muskel Fit poderá realizar tratamentos técnicos necessários ao funcionamento do aplicativo, incluindo sincronizações e registros operacionais compatíveis com o uso da plataforma.

Quando aplicável, recursos que dependam de permissões específicas, como notificações, câmera, microfone, galeria ou integração com Health Connect, somente funcionarão de acordo com as autorizações concedidas pelo usuário no dispositivo.

11. Armazenamento dos dados

Os dados pessoais são armazenados no Brasil e mantidos, em regra, enquanto a conta do usuário permanecer ativa.

Os dados poderão ser conservados por período adicional quando isso for necessário para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• prevenção a fraudes e segurança;
• auditoria e preservação de registros essenciais.

12. Exclusão da conta e dos dados

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta e de seus dados pessoais a qualquer momento por meio do e-mail: andre@detti.io.

Após o recebimento da solicitação, a exclusão será processada em até 5 (cinco) dias úteis, ressalvadas hipóteses de retenção legal, regulatória, técnica ou para exercício regular de direitos.

Em alguns casos, certos registros mínimos poderão ser mantidos pelo período exigido pela legislação aplicável ou para fins legítimos de segurança e comprovação.

Para informações detalhadas sobre o processo de solicitação e escopo da exclusão, consulte a página de Exclusão de Conta.

13. Segurança das informações

O Muskel Fit adota medidas razoáveis de segurança para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Atualmente, entre as medidas aplicadas, está o uso de:

• HTTPS em trânsito

14. Direitos do usuário

Nos termos da legislação aplicável, o usuário poderá solicitar, quando cabível:

• confirmação da existência de tratamento de dados;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• exclusão de dados pessoais;
• informações sobre o tratamento realizado.

Para exercer seus direitos, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail: andre@detti.io.

15. Assinaturas, plano gratuito e período de teste

O Muskel Fit pode oferecer:

• plano gratuito;
• período de teste;
• assinaturas pagas, inclusive para treinadores.

As informações relacionadas ao status da assinatura e do acesso do usuário poderão ser tratadas para viabilizar a gestão dos planos, liberação de funcionalidades e administração do relacionamento contratual.

16. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para refletir mudanças no aplicativo, em suas funcionalidades, em requisitos legais ou em práticas de tratamento de dados.

A versão mais atual estará sempre disponível ao usuário pelos canais oficiais do Muskel Fit.

17. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com:

ANDRE BENEDETTI SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
CNPJ: 45.944.700/0001-72
E-mail: andre@detti.io